Política de privacidade

01 Quem somos

A controladora dos dados é a Arantes Medicina da Pele Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na Alameda Lorena, 716, Jardim Paulista, São Paulo – SP, CEP 01424-002. A responsável técnica é a Dra. Helena Arantes, dermatologista, CRM-SP 00.000, RQE 00.000.

Esta política vale para o atendimento na clínica, para o contato por telefone e WhatsApp e para este site.

02 Dados que tratamos

Quando você entra em contato ou agenda

• Nome, telefone, e-mail e a mensagem que você nos envia.
• Data e horário de preferência para a avaliação.

Quando você se torna paciente

• Dados de cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço e contatos.
• Prontuário médico: histórico de saúde, medicamentos em uso, procedimentos anteriores, exame da pele, plano de tratamento e evolução.
• Imagens clínicas do mapeamento da pele, usadas para comparar a evolução entre as revisões.
• Dados de pagamento e emissão de nota fiscal.

Dados de saúde e imagens clínicas são dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada. Não tratamos dados de menores de 18 anos sem a presença e a autorização de um responsável legal.

03 Para que usamos e com qual base legal

• Responder ao seu contato e agendar a avaliação — procedimentos preliminares à prestação do serviço, a seu pedido (art. 7º, V).
• Realizar o atendimento, manter o prontuário e acompanhar a evolução — tutela da saúde, em procedimento feito por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”), e cumprimento de obrigação legal e regulatória de guarda do prontuário (art. 11, II, “a”).
• Confirmar consultas e enviar orientações de pós-procedimento — execução do serviço contratado (art. 7º, V) e tutela da saúde.
• Cobrança, nota fiscal e obrigações contábeis — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Defesa em processos — exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, “d”).

Não usamos seus dados para publicidade e não publicamos imagens nem nomes de pacientes. Os depoimentos deste site foram cedidos por escrito, com nome abreviado. Qualquer outro uso de imagem dependeria do seu consentimento específico, que pode ser recusado sem nenhum efeito sobre o seu atendimento.

04 Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos dados. Compartilhamos apenas o necessário, com:

• Fornecedor do sistema de prontuário eletrônico e agenda, que atua sob nossas instruções e com obrigação de sigilo.
• Laboratórios e serviços de exame, quando houver pedido médico.
• Instituições de pagamento e escritório de contabilidade, só com dados financeiros e de cadastro.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

05 Este site, cookies e serviços de terceiros

Este site não tem formulários, não pede login e não usa cookies nem ferramentas de rastreamento ou publicidade. Por isso não exibimos aviso de cookies.

Ainda assim, ao abrir a página, o seu navegador se conecta a alguns serviços externos, que recebem dados técnicos como endereço IP e tipo de navegador:

• Servidor de hospedagem, que registra acessos para segurança e funcionamento. Guardamos esses registros por seis meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
• Google Fonts, de onde vêm as fontes do texto.
• Unsplash, de onde vêm as fotografias.

06 Por quanto tempo guardamos

• Prontuário e imagens clínicas: no mínimo 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018 e as normas do Conselho Federal de Medicina.
• Contatos que não resultaram em consulta: até seis meses depois da última mensagem.
• Documentos fiscais e contábeis: pelo prazo exigido na legislação tributária, em geral cinco anos.
• Registros de acesso ao site: seis meses.

Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

07 Segurança e sigilo médico

Todo o corpo clínico e a equipe administrativa estão sujeitos ao sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica e a termos de confidencialidade. O prontuário eletrônico tem acesso individual, com senha e registro de quem consultou cada informação, e só médicas e enfermeiras envolvidas no seu atendimento veem os dados clínicos.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

08 Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles, inclusive a uma cópia do prontuário.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei.
• Pedir a portabilidade dos dados a outro profissional ou serviço.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revogar um consentimento que tenha dado.
• Apresentar reclamação à ANPD.

O prontuário não pode ser eliminado antes do prazo legal de guarda, mesmo a pedido, mas continua disponível para consulta e cópia.

09 Encarregado de dados

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Respondemos em até 15 dias.

Para proteger seus dados, podemos pedir confirmação de identidade antes de atender a um pedido.

10 Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política quando mudarem nossos serviços, fornecedores ou a legislação. A data da versão em vigor fica sempre no topo desta página. Mudanças relevantes para pacientes em acompanhamento serão avisadas também pelos contatos cadastrados.